“As escolas públicas do estado do Paraná estão na mira de um governo de extrema direita e de grupos empresariais ávidos pelo lucro”, afirma uma carta aberta à população, assinada por professores e professoras da rede pública estadual paranaense, em protesto contra a privatização das escolas no estado.
O governo de Ratinho Junior (PSD) tem insistido na privatização de 177 escolas estaduais do Paraná por meio de um processo de consulta às comunidades escolares, permitindo que elas decidam se a gestão deverá ser transferida para a iniciativa privada. A medida ocorre apesar da suspensão de novas contratações decretada pelo Tribunal de Contas do Estado.
A consulta pública foi realizada nos dias 6, 7 e 9 de dezembro, sob diversas acusações de assédio e abusos de autoridades policiais contra educadoras e educadores, conforme o Sindicato dos(as) professores(as) e funcionários(as) de escola do Paraná (APP Sindicato). De acordo com a entidade sindical, das 177 escolas consultadas, apenas 11 aceitaram a proposta do governo de transferir recursos públicos da educação e a gestão das unidades de ensino para empresas privadas, que receberiam mais de R$ 2 bilhões em quatro anos.
Já no site da Secretaria Estadual da Educação (Seed) foi anunciado que, a partir do próximo ano, 95 escolas serão inseridas no programa Parceiro da Escola, sendo 93 frutos da consulta recente e as duas já incluídas no projeto-piloto em Curitiba e São José dos Pinhais. O número representa 53% dos colégios aptos a participar do programa, de acordo com a lei estadual.
A carta aberta de professoras e professores paranaenses denuncia ainda irregularidades no processo, como o envio de mensagens apelativas aos celulares de pais, mães e responsáveis, incentivando o apoio à privatização das escolas. Representantes do governo também têm feito ligações diretas para as famílias, utilizando indevidamente os dados pessoais das e dos estudantes.
Retaliação
No último dia da votação sobre o Parceiro da Escola, Ratinho Jr publicou o Decreto 8.222/24, que extingue a Gratificação de Tecnologia e Ensino (GTE), o que causou a impressão de uma retaliação contra as professoras e os professores da rede pública estadual. Acesse aqui a carta.
Com informações APP Sindicato. Imagem: APP Sindicato