Após mais de dois meses de greve, as e os docentes de Universidade Estadual do Piauí (Uespi) decidiram por encerrar a paralisação. A deliberação foi tomada em assembleia no último dia 5 de março, após Audiência de Conciliação mediada pelo Tribunal de Justiça do estado, com ganhos importantes para a categoria e para o conjunto da comunidade acadêmica da universidade.

“Nossa avaliação é de que a greve foi vitoriosa. Nós enfrentamos muito a intransigência do governo, tanto na tentativa de criminalizar a nossa greve, como também nos cortes de salários e em vários outros episódios. Porém, conseguimos, apesar de tudo isso, fechar um acordo mediado pelo Tribunal de Justiça. E vale dizer que isso demonstra, mais uma vez, a intransigência do governo, pois isso poderia ter resolvido em mesa de negociação direta”, avalia Lucineide Barros, da coordenação da Associação de Docentes da Uespi (Adcesp Seção Sindical do ANDES-SN).

Para a diretora, apesar da reivindicação salarial não ter sido atendida, outros importantes avanços foram garantidos no acordo, como pagamento de 45 dias de férias, auxílio para compra de equipamentos tecnológicos, ampliação de bolsas e auxílio também para estudantes da graduação e da pós-graduação, entre outros. “Nós fizemos questão de levar à negociação esse item [bolsa e auxílio estudantil], porque é também uma demonstração da importância que foi contar com os estudantes em nossa greve, que também estavam de greve e que, conosco, estavam nas mobilizações. Foi também pactuada a equiparação do salário do professor 40 horas ao salário do professor da educação básica, porque há uma disparidade significativa, de cerca de 18%, e ficou ainda acertado que vamos realizar estudos, a partir de um grupo de trabalho que já está instalado, para ver a repercussão nos outros níveis e classes”, contou a diretora da Adcesp SSind.

O governo também devolverá os salários cortados, bem como irá retirar, da pauta da Assembleia Legislativa, o projeto de lei que alterava a carreira docente e interferia no princípio da autonomia universitária e da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. “Diante dessas questões todas, e também do processo de mobilização da categoria, da unidade que conseguimos construir nesse processo, tanto a unidade interna como a unidade com as outras categorias de servidores e servidoras públicas no Piauí, nós entendemos que foi muito importante fazer esse movimento”, reforçou.

A docente ressaltou ainda que as professoras e os professores da Uespi fizeram o enfrentamento necessário a posturas autoritárias e arbitrárias do governo do estado que, ao propor um reajuste salarial linear para todo o funcionalismo do Piauí, deixou o conjunto das categorias totalmente insatisfeitas. “Nós entendemos que cumprimos nosso papel enquanto classe trabalhadora, que demos uma demonstração pedagógica de que vale a pena lutar e que isso deve servir também para animar também outras categorias. E saímos da greve em uma assembleia geral animada, na qual a categoria reafirmou a sua prontidão para continuar lutando. Então, não tem como não avaliar essa greve como importante e vitoriosa”, reafirmou Lucineide.

Histórico
Professoras e professores da Uespi iniciaram o movimento paredista em 2 de janeiro, depois de quase um ano buscando negociação com o governo do estado. No início de dezembro de 2023, a categoria decidiu pela greve e tentou abrir negociações com o governo durante todo o mês. Às vésperas do ano novo, o governador Rafael Fonteles (PT) tentou, através da Justiça, declarar a ilegalidade do movimento, mesmo antes da deflagração da greve.

A Adcesp SSind. conseguiu reverter a decisão judicial. Durante os 64 dias de greve, foram realizados diversas manifestações, panfletagens e atividades de diálogo com a comunidade acadêmica e a sociedade piauiense sobre os motivos da greve. O governo seguiu na tentativa de criminalizar o movimento paredista e cortou o salário de parte da categoria, o que foi revertido com o acordo judicial.

“Rafael Fonteles (PT) buscou de várias formas criminalizar a greve docente da UESPI: recorreu ao Judiciário para que fosse decretada a ilegalidade da greve; cortou salários de 63 docentes por duas vezes, numa evidente demonstração de perseguição política e mobilizou amplo aparato policial para intimidar professores e professoras nos diversos atos e manifestações realizadas”, lembrou Gisvaldo Oliveira, 3º tesoureiro do ANDES-SN e docente da Uespi.

Durante todo o processo, a categoria contou com o apoio do Sindicato Nacional, tanto político, jurídico, quanto financeiro. O presidente do Sindicato Nacional, Gustavo Seferian, esteve presente na primeira marcha realizada em janeiro pelas ruas da capital Teresina, rumo à sede do governo. “Temos feito o reconhecimento público da importância do ANDES-SN nesse processo, tendo nos sustentado tanto do ponto de vista político como econômico, especialmente no momento em que a nossa greve corria o risco de se esgotar por conta do corte nos salários. Aquilo foi um alento muito importante à categoria, que reafirmou a sua indignação naquele momento e continuou reforçando ainda mais a mobilização e o movimento. Então, há também esse ganho, que nós entendemos como muito importante, que é o do reconhecimento do nosso Sindicato Nacional. Eu entendo que esse reconhecimento é algo que se estabeleceu de modo muito diferenciado durante o processo de greve, tanto com a vinda do Gustavo à Teresina, como em todos os outros gestos de apoio, tanto os que diretamente vieram do ANDES-SN, como os que o Sindicato estimulou a sua base a fazer”, afirmou Lucineide.

“Foi uma greve vitoriosa! Mais de 60 dias de intensa mobilização por valorização salarial e melhoria de condições de trabalho e ensino. Uma greve em que nossa categoria reafirmou sua dignidade defendendo com firmeza seus direitos e enfrentando com altivez um governador tirano. Como fruto da nossa luta, conquistamos pontos importantes da nossa pauta. Seguiremos lutando, nossa luta é permanente”, acrescentou Gisvaldo.

Confira as conquistas da greve
- Reajuste de 5,35% (2024/2025/2026);
- ⁠Devolução dos salários cortados em até 10 dias;
- ⁠Retirada das faltas e/ou registros desabonadores em consequência da greve;
- ⁠Arquivamento do PLC 09/2023, porém a Uespi terá que discutir sobre Carga Horária dos/as Professores/as em um prazo de 90 dias;
- ⁠Governo adotará as medidas para prover a Equiparação salarial do piso do professor auxiliar I - 40h ao piso da educação básica (R$ 4630,00), ainda em 2024;
- ⁠Estudo sobre o espelhamento para as outras classes em até 180 dias;
- ⁠Governo irá encaminhar Projeto se Lei para garantir acesso à classe de Prof. Titular (Memorial/tese);
- ⁠Governo se compromete com a ampliação de Bolsas de Pesquisa e Extensão para docentes;
- ⁠ Governo se compromete com o aumento do número de bolsas para discentes (incluindo cotistas, da graduação e pós-graduação);
- ⁠Governo irá auxiliar na negociação entre instituições financeiras e docentes da Uespi, sobre o endividamento dos professores;
- ⁠Governo se comprometeu em processar os requerimentos de abono permanência em duração razoável e regular;
- ⁠Governo se comprometeu em realizar investimentos para auxiliar docentes, com
fornecimento de equipamentos tecnológicos em 2024;
- ⁠Governo adotará as medidas necessárias para garantir o adicional correspondente a de 1/3 férias, na forma da lei (45 dias de férias).
 

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