Em 2019, as universidades e institutos federais perderam 30% de seu orçamento após cortes realizados pelo governo de Jair Bolsonaro. O orçamento da educação federal já era insuficiente, pois diversas reduções também foram realizadas na área em anos anteriores. Agora, com a situação agravada, muitos efeitos já são sentidos pelas comunidades acadêmicas.

Os programas de assistência e permanência estudantil estão entre os elos mais fracos da educação federal. Voltados para garantir o acesso e a permanência de estudantes de baixa renda nas instituições de ensino, muitos programas já têm sofrido cortes.

É o caso, por exemplo, do auxílio-material pago pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Lá, o auxílio de R$180 semestrais era pago aos estudantes de baixa renda para garantir a permanência deles na universidade com as devidas condições de estudo.

“Houve corte geral por conta dos cortes no MEC. O auxílio-material foi suspenso. Todos os estudantes cotistas, de baixa renda, ainda não receberam o auxílio”, afirma Mateus Goulart, estudante de ciências econômicas da UFRGS. Sem o auxílio, Mateus enfrenta dificuldades para comprar a calculadora financeira necessária para seus estudos.

“O corte gera um desânimo para continuar estudando. A UFRGS tem uma assistência estudantil muito precária, em geral. Eu estou cursando uma disciplina de Matemática Financeira, na qual se utiliza a calculadora financeira. O custo dela, nova, é de 300 reais. A usada sai 160 reais. Não recebendo esse valor, vou ser muito prejudicado nessa disciplina”, comenta o estudante.

“O corte de 30% no orçamento prejudica a continuidade nos estudos. Bolsonaro falou que não vai cortar na assistência estudantil, mas no momento em que bloqueia o orçamento de custeio, não adianta nada. Não ajuda nada ter a assistência estudantil e não ter a universidade. Isso é um retrocesso”, conclui Mateus Goulart.

Bancas e eventos acadêmicos também são prejudicados

Outros efeitos dos cortes e do desmonte da educação pública também são visíveis nas universidades e institutos federais. “Há dificuldade para conseguir financiamento para participar de eventos nacionais, de promover eventos nacionais, de promover a divulgação da ciência. Sentimos na pós-graduação dificuldades de trazer docentes de outras instituições para participar de bancas”, afirma Mirian Fábia Alves, docente do departamento de educação da Universidade Federal de Goiás (UFG). Ela também é diretora da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped).

“O que estamos vendo desde 2016 é um processo crescente de desmonte efetivo da universidade pública, dos institutos, e da produção de ciência e tecnologia nesse país. A Emenda Constitucional (EC) 95, que congela os gastos e nos põe a disputar orçamento para sobreviver, nos coloca em meio a um desmonte violento”, avalia a docente da UFG.

Mirian cita outros efeitos do estrangulamento orçamentário, como a redução de bolsas para a pós-graduação e para docentes que querem fazer pós-doutorado. Na graduação, os cortes atingem frontalmente a assistência estudantil. “Os cortes impactam na graduação as políticas de assistência estudantil, no momento em que estamos tentando consolidar a inclusão na universidade. Com estudantes de escola pública, com cotas étnico-raciais. Esses jovens não continuam a estudar”, diz a docente.

“Estamos fazendo bancas por vídeo conferência. A gente tem dificuldades infraestruturais para garantir a qualidade dessa transmissão. Eu acredito que a presença nesse momento é diferente. Com as devidas condições estruturais, isso poderia ser uma opção, e não uma obrigação por conta de corte de verbas”, completa Mirian.

Os docentes que participam presencialmente das bancas acabam, muitas vezes, pagando as diárias e o deslocamento com o próprio dinheiro, por conta da falta de orçamento.

“Todas as áreas de conhecimento estão nesse barco. As engenharias, a saúde, a tecnologia, as humanidades... Sem água, sem energia, sem segurança, sem limpeza é impossível produzir conhecimento”, critica Mirian Fábia. Para a docente da UFG, alguns efeitos dos cortes ainda não foram percebidos. “Acho que as pessoas ainda parecem estar aturdidas, sem compreender a real dimensão do estrago”, avalia.

Greve Nacional da Educação lutará contra os cortes de orçamento

Como resposta aos cortes orçamentários e aos demais ataques promovidos por Bolsonaro à educação brasileira, educadores de todo o país realizarão uma Greve Nacional da Educação em 15 de maio. A greve terá adesão de professores de norte a sul do Brasil, do ensino básico ao superior.

Já em 14 de junho, será a vez de todos os trabalhadores brasileiros cruzarem os braços na Greve Geral, recentemente convocada pelas centrais sindicais.

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