Carreira única e ataques à educação são destaques na plenária de conjuntura do 15º Conad Extraordinário

Publicado em 11 de Outubro de 2024 às 22h41. Atualizado em 16 de Outubro de 2024 às 18h49

Dando continuidade ao 15º Conad Extraordinário, na noite desta sexta-feira (11), docentes das instituições de ensino federais, estaduais, municipais e distrital atualizaram os debates sobre a conjuntura e as lutas em defesa da carreira durante a plenária do Tema 1. Os debates começaram com a apresentação de seis textos de conjuntura enviados pela diretoria nacional e docentes da base, ao Caderno do Conad, seguidos de 24 intervenções das e dos inscritos.

Foto: Eline Luz/Imprensa do ANDES-SN

Em suas falas, as e os participantes destacaram que a defesa da educação pública está intrinsecamente ligada à defesa da carreira docente. Foi ressaltado que, diante da conjuntura atual, é fundamental reorganizar e atualizar o projeto de carreira única, aprovado no 30º Congresso do ANDES-SN, em 2011, realizado em Uberlândia (MG).

O projeto busca unificar as carreiras do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Magistério Superior (MS) apresentando propostas com base no Caderno 2, que traz a proposta do ANDES-SN para as universidades brasileiras. O texto é resultado de debates anteriores e está estruturado em sete eixos principais: ambiente de trabalho docente, desenvolvimento na carreira, carreira única, estrutura, isonomia salarial, transposição da situação anterior, e mobilização.

A necessidade de enfrentar os ataques do Capital com unidade entre as e os docentes, e também com as demais categorias da classe trabalhadora, foi consenso em muitas das intervenções. Além disso, as e os participantes destacaram os ataques dos governos às carreiras docentes em diversas esferas. 

As lutas e greves no período pós-pandemia, centradas nas questões salariais e na carreira, também foram lembradas. A força das greves que mobilizaram mais de 60 instituições federais de ensino neste ano, centradas em cinco pontos principais — salário, orçamento, aposentadoria, carreira e o "revogaço" das reformas trabalhista e previdenciária, entre outras medidas — foi amplamente destacada. 

Da mesma forma, as greves nas universidades estaduais, como a de Goiás (UEG), Piauí (Uespi), Ceará (Uece) e do Estado de Minas Gerais (Uemg), também ganharam relevância, com foco na defesa da carreira docente. A atual greve na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) reforça essa disposição, com as reivindicações por melhorias na carreira sendo o ponto central do movimento. Esse movimento revelou a unidade na luta pela valorização da educação pública e pela proteção dos direitos tanto nas instituições federais quanto nas estaduais, municipais e distrital. 

Foto: Eline Luz/ANDES-SN

Outro ponto central foi a defesa do financiamento adequado para as instituições de ensino. A falta de verbas tem ameaçado diretamente o funcionamento das universidades públicas, que já enfrentam desafios crescentes devido a cortes sucessivos e à priorização de políticas de austeridade. As e os participantes destacaram ainda o impacto devastador do mais recente bloqueio orçamentário de 2024, anunciado em 30 de setembro, que afeta profundamente áreas essenciais como educação e saúde.

Houve um consenso sobre a importância de reorganizar a classe trabalhadora para construir um projeto capaz de derrotar a ascensão da extrema direita, intensificar a mobilização contra a retirada de direitos e enfrentar as pautas que atacam a classe trabalhadora no Congresso Nacional.

Solidariedade ao povo palestino
Além das discussões sobre a carreira, foram feitas duras críticas ao conflito na Faixa de Gaza, que já vitimou milhares de pessoas e destruiu casas, hospitais, escolas e universidades. Desde outubro de 2023, mais de 41 mil palestinas e palestinos foram mortos e 97 mil ficaram feridos em ataques israelenses, com 69% das vítimas sendo crianças e mulheres. 

As e os docentes reforçaram a urgente necessidade de um cessar-fogo no território palestino, localizado entre o Egito e Israel, com acesso ao Mar Mediterrâneo.

“A mesa de conjuntura e carreira docente abre o 15° Conad Extraordinário refletindo as lutas  do último período - a greve federal da educação e as greves da educação nos estados, as quais colocaram o tema da carreira na centralidade da luta do Sindicato Nacional em defesa do projeto da educação pública, gratuita, laica, socialmente referenciada nas necessidades da classe trabalhadora”, avaliou Raquel Dias, 1ª vice-presidenta do ANDES-SN, que coordenou a mesa da Plenária. 

Compuseram também a mesa da Plenária, Luiz Eduardo dos Santos, 1º vice-presidente da Regional Nordeste I; Ana Lucia Gomes, 1ª vice-presidente da Regional Norte I; e César Beras, 1º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul. 

Foto: Eline Luz/ANDES-SN

 

Conad
O 15º Conad Extraordinário ocorre até domingo (13) na Universidade de Brasília (UnB). No sábado (12), os grupos mistos se reunirão para discutir o Tema II, que tratará da Atualização dos Planos de Lutas dos Setores e do Plano Geral de Lutas – Carreira Docente. No domingo (13), uma plenária será dedicada ao mesmo tema, seguida pela plenária final à tarde, que encerrará as atividades do evento.

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