O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recriou no dia 4 de dezembro a comissão especial para analisar o projeto “Escola sem Partido” (PL 7180/14). A instalação do colegiado depende, ainda, da indicação dos integrantes pelos partidos.
O PL 7180/14 foi arquivado, no final de 2018, após a 12ª reunião da Comissão Especial da Câmara que tratava do tema na época. Como os deputados favoráveis à censura e à mordaça nas escolas não compareceram em peso à reunião, o então deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que presidia a Comissão, encerrou a sessão e arquivou o projeto. Com isso, o PL volta, agora, a tramitar desde o início.
Novos projetos, que têm como propósito limitar a liberdade de cátedra, tramitam em conjunto com a proposta de 2014, como o PL 246/19, da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que, entre outras medidas, permite aos estudantes gravar aulas sem o consentimento dos professores.
“É importante estarmos preparados para o ano de 2020, pois tudo indica que os ataques à Educação Pública e às liberdades democráticas serão intensificados. Precisamos ampliar a nossa mobilização tanto enquanto categoria como das entidades que compõem a Frente Nacional “Escola Sem Mordaça” para conseguir, novamente, derrotar esse projeto que pretende impor um pensamento único e cercear nossa liberdade de ensinar”, conclamou Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN.
A Frente Escola Sem Mordaça possui uma página na internet que vem servindo como importante ferramenta de luta no combate aos projetos vinculados ao “Escola sem partido”. No portal, além de notícias, há um espaço de acompanhamento da tramitação dos PLs tanto federais quanto estaduais e municipais, além de um espaço para denúncias e orientação em casos de censura ou outros tipos de ameaças. Acesse aqui: https://www.escolasemmordaca.org.br/
* com informação da Agência Câmara
