O Brasil registrou ao menos 78.463 casos de estupro ao longo de 2024, o que resultou em 214 vítimas por dia. Uma média de nove ocorrências por hora, de acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Sinesp).
Os números, enviados pelos estados e pelo Distrito Federal ao órgão, representam uma pequena queda de 4,54% em relação a 2023, quando foram registrados 82.191 casos, uma média de 225 por dia. Entretanto, no mês de dezembro, o Rio de Janeiro não havia encaminhado seus dados e São Paulo não enviou por completo.
Entre as vítimas de 2024, a grande maioria é de mulheres, com 67.883 registros, o que corresponde a 185 casos diários. Já 9.682 das vítimas são homens, enquanto o gênero de 898 pessoas não foi especificado.
Em números absolutos, os estados que mais registraram esse tipo de crime foram São Paulo com 14.827, Paraná com 6.881 e Rio de Janeiro com 5.375 vítimas.
Feminicídio
Os dados do Sinesp também evidenciam de forma contundente a tragédia do feminicídio no Brasil. Em 2024, ao menos 1.387 mulheres foram assassinadas por razões relacionadas ao gênero, uma média de quatro feminicídios por dia. Os estados com o maior número de registros absolutos foram São Paulo (227), seguido de Minas Gerais (133) e Bahia (105).
O crime de feminicídio é uma qualificadora do homicídio doloso e foi inserido ao Código Penal por meio da Lei 13.104/2015. Essa legislação define o feminicídio como o assassinato de mulheres em contextos de violência doméstica e familiar, em razão de menosprezo ou discriminação à condição feminina.
ANDES-SN na luta
O ANDES-SN reafirma seu compromisso contínuo na luta pelos direitos das mulheres e na erradicação da violência de gênero. Há anos, o sindicato promove debates sobre questões de gênero, feminicídio e segurança das mulheres, além de implementar ações concretas para combater o machismo e a misoginia e garantir a proteção e os direitos das mulheres nos espaços acadêmicos e sindicais.
Entre as principais iniciativas estão a aprovação da paridade de gênero no ANDES-SN, a defesa da legalização do aborto, a articulação para a construção do 8 de março em diversas cidades do país, e a inclusão do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha no calendário permanente de lutas da entidade. O sindicato também produziu o documentário "Narrativas Docentes - Luta das Mulheres" e criou a Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual para atuar em seus eventos.
Além dessas iniciativas, o ANDES-SN ressalta a necessidade de ações concretas, através de políticas públicas, por parte dos governos, para garantir o fim da impunidade e a construção de uma sociedade livre de violência.
