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Cerca de 63 famílias que vivem no Assentamento Projeto de Desenvolvimento Sustentável Osvaldo de Oliveira (PDS), organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Macaé (RJ) estão sob ameaça de despejo. Na próxima quarta-feira (25) ocorrerá um julgamento virtual no Tribunal Regional Federal (TRF-2), no Rio de Janeiro, para decidir o futuro dos moradores do assentamento.
As famílias vivem no local há mais de 10 anos e conseguiram a posse do local após o Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) desapropriar o terreno em 2014. A área se enquadrava na lei de reforma agrária. O assentamento é referência no estado do Rio de Janeiro pela produção coletiva de produtos e alimentos agroecológicos para sua própria subsistência e, ainda, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), feiras agroecológicas e outros espaços de comercialização de alimentos orgânicos.
Durante este período de pandemia da Covid-19, o PDS tem realizado ações de doação de alimentos nos municípios de Macaé e Rio das Ostras, enquanto enfrenta ameaça de despejo.
Disputa
A terra é motivo de disputa desde 2010 quando trabalhadores a ocuparam por se tratar de uma área improdutiva. No mesmo ano, tornou-se disponível para fins de reforma agrária. Nos anos seguintes, as famílias passaram por alguns despejos e novas ocupações. Somente em 2014, por intermédio da Portaria nº 12 do Incra, a terra foi destinada à constituição de assentamento ambiental diferenciado, na modalidade Projeto de Desenvolvimento Sustentável. Um ano após a decisão do Incra, o antigo proprietário, entrou com uma ação pedindo a reintegração de posse. Essa ação foi arquivada na ocasião.
Mesmo, com o respaldo do órgão, nos anos consequentes, as famílias enfrentaram a instabilidade da permanência no território. No ano passado, mesmo com a concordância entre o Incra e o MPF acerca da sustentabilidade da permanência do assentamento, em agosto, as famílias foram surpreendidas com mais uma ordem de despejo. De acordo com a nota do MST, devido ao coronavírus e de argumentos sociais e jurídicos, foi conquistada a suspensão do julgamento.
Repúdio
O ANDES-SN repudia mais esse ataque às famílias do Assentamento Projeto de Desenvolvimento Sustentável Osvaldo de Oliveira (PDS) e se posiciona, por meio do Grupo de Trabalho de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais (GTPAUA), a favor das reformas agrária e urbana popular, em defesa do meio ambiente e pelos direitos dos povos das florestas, entre outros.
*Com informações da Revista Fórum
