Diretores do ANDES-SN se reuniram nesta quinta-feira (01) com o vice-presidente de Assuntos Acadêmicos do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Flávio Nunes, para discutir o programa “Future-se”, apresentado no último dia 17 pelo Ministério da Educação (MEC). Foram discutidos também três outros pontos pendentes: nomeação de dirigentes, controle de ponto e progressão docente.
Nesta quinta, o Conif divulgou uma nota sobre o Programa do governo federal, na qual criticam tanto o método pelo qual o projeto foi construído quanto o fato de não apresentar soluções para os problemas atuais vivenciados pelas Instituições Federais de Ensino.
“Abstraindo seu mérito, a raiz conceptiva da proposta já traz um notório problema de método, que está expresso na inteira exclusão dos agentes públicos, dos corpos dirigentes e das representações coletivas institucionais do debate relativo à sua construção, em razão do que a notícia provocou espanto e surpresa em toda Rede”, diz o documento.
A nota segue, apontando para a necessidade do MEC dar resposta à atual crise vivenciada pelas entidades. “Este Conselho também entende que nenhuma ação de futuro deve preceder o ato de sanar a grave situação financeiro-orçamentária vivenciada pela Rede, cujo funcionamento se encontra seriamente ameaçado pelos bloqueios então processados. O viés temporal é primordial, pois como podemos cogitar políticas públicas estruturantes de futuro se o nosso tempo presente está comprometido e é inseguro e incerto? Arrumemos, primeiro, nosso tempo presente, dissipemos as inseguranças e as incertezas; e, em paralelo, cuidemos do tempo futuro, com planejamento, organização e nossa ampla participação”, critica o Conif. Além do contingenciamento de verbas imposto pelos cortes na Educação, as instituições estão com os recursos bloqueados, os quais deveriam ser liberados mediante empenho, o que não vem ocorrendo.
“O representante do Conif, que também é reitor do IF Sul-rio-grandense, nos relatou que se as contas não forem desbloqueadas, muitos institutos vão ter dificuldades de desenvolver suas atividades nos próximos meses”, contou Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, presente à reunião.
Segundo Gonçalves, em relação à autonomia, a nomeação de dirigentes nos IF apresenta algumas diferenças em relação às universidades. Nos institutos, a escolha se dá em votação paritária e apenas um nome é encaminhado para ser referendado pelo presidente da República. “Existiam dois problemas, um deles no IFPA, onde o reitor já foi nomeado, e o outro no qual há oito meses persiste o impasse, no IFBA – onde ainda há pendência de nomeação de reitor”, explicou.
Já sobre a questão do ponto eletrônico, o representante do Conif explicou que o Conselho não tem uma posição unificada sobre o tema, uma vez que algumas procuradorias das instituições orientam que o tratamento deva ser igual ao das universidades, onde o controle do trabalho não se dá pelo ponto, enquanto outras entendem de modo diferente. “Nós reafirmamos a nossa defesa de que o tratamento tem que ser isonômico, ou seja, que o controle não deve se dar pelo ponto devido às próprias características do trabalho docente”, explicou o presidente do ANDES-SN.
Na questão da progressão docente, Nunes afirmou que não há relato, em âmbito nacional, de dificuldades. Disse que o único problema tem sido em relação aos aposentados, cujos pedidos de progressão pelo Reconhecimento por Saberes e Competências (RSC) têm sido negados. No entanto, ao recorrem à justiça, conseguem a progressão.
Gonçalves afirmou, porém, que o Sindicato Nacional recebeu informação de que alguns docentes encontram dificuldade em progredir na carreira e reforçou a necessidade de garantir o direito à progressão a todos os docentes da rede federal.
“Parece-nos que o Conif pode ser um campo de resistência ao Future-se, o que é muito importante. Nos colocamos à disposição para ações unitárias em defesa das instituições federais de ensino”, acrescentou o presidente do ANDES-SN.
Leia aqui a íntegra da nota do Conif sobre o Future-se.
