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De segunda (6) a sexta-feira (10), o ANDES-SN realizará a Semana Nacional em Defesa da Educação Pública e Contra os Cortes. Durante o período, o Sindicato Nacional e suas seções sindicais realizarão atividades para chamar a atenção da sociedade para a importância da recomposição orçamentária e financiamento adequado da educação pública.
Além das atividades locais, organizadas pelas seções sindicais, também está prevista uma programação em Brasília (DF), para toda a semana, com a presença de representantes da diretoria nacional e da base do ANDES-SN, além de outras entidades do setor da Educação. Atos culturais, debates, mesas redondas, intervenções artísticas, exibição de filmes e rodas de conversa compõem a agenda de mobilização da próxima semana, na capital federal. Confira a programação abaixo.
“Na programação teremos atividades culturais e políticas na rodoviária do plano piloto, homenagem a Paulo Freire, debate sobre educação indígena, quilombola e do campo, roda de conversa com sindicatos da educação, movimentos sociais e movimentos de juventude, exibição de filme na Ceilândia, dentre outras ações. No dia 9, pela manhã, teremos atividades nas seções sindicais, com transmissão ao vivo. E, lembrando, toda essa programação está casada com a luta contra a famigerada PEC/32. Esperamos que toda nossa base se envolva mais ainda nessa programação e na campanha em si”, conclama Claudio Mendonça, 2º vice-presidente da Regional Nordeste 1 do ANDES-SN.
A Semana Nacional em Defesa da Educação Pública e Contra os Cortes integra a campanha "Defender a Educação Pública, essa é a nossa escolha para o Brasil", lançada pelo Sindicato Nacional, em setembro desse ano, para ampliar a luta pela recomposição orçamentária. Diversos conteúdos, como vídeos, postagens em redes sociais e outros materiais visam dialogar com a população sobre a importância da educação pública de qualidade para a transformação social. Confira aqui.
“A campanha, lançada agora no segundo semestre, tem conseguido avançar no dialogo com a sociedade, via ações nas redes, da importância das universidades públicas, dos institutos federais e dos Cefets”, destaca Mendonça, que também integra a coordenação do Grupo de Trabalho de Comunicação e Artes do ANDES-SN.
Cortes no orçamento
Os cortes orçamentários na Educação não são novidade. No entanto, atingiram um patamar que coloca em risco a existência das instituições públicas de ensino. De acordo com levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Ensino Superior, no orçamento federal, passou de uma dotação autorizada de R$ 42,3 bilhões, em 2016, para R$ 29,5 bilhões, em 2021, sendo que destes, R$ 4,5 bilhões foram contingenciados, além de o autorizado ter sido menor, por ser alvo de vetos presidenciais.
No Balanço Semestral do Orçamento Geral da União - janeiro a junho de 2021, o Inesc destaca que a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 subestimou as despesas obrigatórias constitucionalmente, como Previdência Social, para aumentar o espaço no orçamento para as emendas parlamentares, que também possuem imperatividade de gasto.
“Essa manobra, junto com as prioridades do Executivo, levou a grandes vetos e bloqueios do Presidente da República quando da sanção da Lei, além de correções posteriores no valor das despesas obrigatórias. Entre cortes e bloqueios, que somaram quase R$ 30 bilhões, o Ministério da Saúde perdeu R$ 2,2 bilhões e o orçamento do Ministério da Educação diminuiu em R$ 3,9 bilhões. Apesar dos cortes, foram preservados R$ 35,6 bilhões em emendas parlamentares”, afirma o documento.
