O ANDES-SN participou na manhã desta terça-feira (16), da audiência pública "Processo democrático de destituição do reitor interventor UFRGS", realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e solicitada pela parlamentar Fernanda Melchionna (Psol-RS). A 1ª tesoureira do ANDES-SN, Jennifer Webb, marcou presença discussão.
Em dezembro de 2023 o Conselho Universitário da UFRGS aprovou a destituição do reitor interventor, Carlos Bulhões, e da vice-reitora interventora, Patrícia Pranke, nomeados arbitrariamente pelo governo de Jair Bolsonaro em setembro de 2020. Porém, até o momento, o Ministério da Educação não se posicionou em relação à vontade da comunidade acadêmica.
A dirigente do ANDES-SN, Jennifer Webb, denunciou a continuidade das intervenções em 14 instituições federais de ensino, cobrando urgentemente um posicionamento governo federal, em relação às gestões interventoras não finalizadas e sem pedido de protocolização de destituição junto ao Ministério da Educação (MEC).
O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN (CNG) também contribuiu com o debate, a partir dos relatos sobre as intervenções na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). O CNG também criticou a morosidade do governo em se posicionar contra as intervenções, resultando no fim por conclusão do tempo das gestões e não por destituição, como ocorreu na Universidade Federal do Ceará (UFC) e na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
Reforçando o argumento do qual o MEC tem se valido para protelar as remoções dos cargos interventoras e interventores, o Gerente de Projetos da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação, Fernando Antonio Matos, defendeu o compromisso da autarquia com autonomia das universidades e informou que o processo de destituição passa por várias instâncias, negando que haja subjetividade ou interferência política no processo. Matos prometeu um trâmite célere em relação ao caso do reitor interventor da UFRGS, ainda que o processo se arraste nessas “várias instâncias” do ministério, desde o dia 4 de dezembro de 2023, quando foi entregue pelo ANDES-SN ao ministério, cópia do parecer do Consun da UFRGS, que aprovou a destituição do reitor interventor, Carlos Bulhões, e da vice-reitora interventora, Patrícia Pranke (leia AQUI)
O ANDES-SN reafirma seu posicionamento a favor da autonomia universitária e ao fim das intervenções e da Lista Tríplice. O processo de seleção de dirigentes deve começar e terminar nas instituições de ensino superior.
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