A diretoria do ANDES-SN manifestou, na quinta-feira (16), seu apoio à luta dos povos indígenas no Pará, que estão mobilizados contra a precarização da educação promovida pelo governo de Helder Barbalho (MDB/PA).
Desde terça-feira (14), representantes de diversas etnias do Baixo Tapajós e de outras regiões do estado, em conjunto com estudantes e docentes paraenses, ocupam o prédio da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), em defesa da manutenção das aulas presenciais, pela substituição do atual secretário de Educação, entre outras demandas.
As e os indígenas reivindicam, ainda, a revogação da Lei 10.820/2024, aprovada em dezembro passado, sem consulta prévia. A lei ataca o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e o Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei), que garantem aulas em localidades distantes e de difícil acesso, como o caso de algumas aldeias indígenas. Segundo as e os manifestantes, a Lei 10.820/2024 traz insegurança jurídica ao não mencionar o funcionamento do Somei.
“Repudiamos os diversos atos de repressão que as (os) ocupantes enfrentam nesse momento”, destacou a nota do Sindicato Nacional. Durante a ocupação, a Polícia Militar utilizou spray de pimenta, cortou o fornecimento de água e gás e impediu o acesso da imprensa ao local.
Como forma de apoio à mobilização, indígenas de várias comunidades em Belterra, no Baixo Tapajós, bloquearam na quinta-feira (16), a BR-163, rodovia que liga Santarém a Cuiabá (MT), no início da tarde.
O ANDES-SN reafirma seu compromisso com a luta por uma educação pública, gratuita, de qualidade e presencial. “A precarização do acesso à educação aos povos indígenas é parte do atual processo de etnocídio e epistemicídio que vêm sendo aplicado pelo capital”, afirmou a entidade. Acesse a Circular 16/2025 para conferir a nota.
Greve na Educação Básica
Professores e professoras da Educação Básica também estão mobilizados contra a Lei 10.820/2024, que ataca o Estatuto do Magistério, e aprovaram greve da categoria, a partir do dia 23 de janeiro.
Apoio e solidariedade às e aos indígenas Akroá-Gamela
Em outra nota política, divulgada nesta sexta-feira (17), o Sindicato Nacional também expressou seu apoio e solidariedade aos e às indígenas Akroá-Gamela, do território de Laranjeiras, localizado no município de Currais (PI). No dia 9 de janeiro, as e os indígenas realizaram manifestação em frente à reitoria da Universidade Federal do Piauí (UFPI), para reivindicar que as aulas do curso de Licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena ocorram no território Gamela, valorizando os saberes a serem resgatados/preservados desses povos.
“A realização do ato expressa a indignação do povo indígena Akroá-Gamela com problemas como acessibilidade, infraestrutura e permanência. A reivindicação da(o)s indígenas é de que o curso deve ser ministrado no território Gamela, valorizando os saberes a serem resgatados/preservados desses povos”, afirma o ANDES-SN. Acesse aqui a circular 18/2025 com a nota.