Cerca de 60 docentes representando diversas seções sindicais, diretoria do ANDES-SN e convidadas e convidados participaram do 18º Encontro das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes), na Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Paraná. O evento ocorreu nos dias 19, 20 e 21 de agosto e teve como tema “Financiamento, condições de trabalho docente e lutas nas Iees/Imes: Quem roubou nossos direitos?”. O último encontro presencial ocorreu em 2019, na Universidade de Gurupi (Unirg), em Tocantins.
A mesa de abertura contou com a presença de Milton Pinheiro, 1º vice-presidente do ANDES-SN; Gilberto Calil, presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Adunioeste - Seção Sindical do ANDES-SN) e também diretor da Regional Sul do Sindicato Nacional; Osmar Santos, presidente da Seção Sindical dos Docentes Universitários de Paranaguá (Sindunespar) e representante do Comando Sindical Docente (CSD); e Ronaldo Gaspar, presidente da Seção Sindical dos Docentes da UEL, Uenp e Unespar - Campus Apucarana (Sindiprol/Aduel).
Logo após a mesa abertura, Sâmbara Ribeiro, 1ª vice-presidenta da Regional Nordeste I do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Iees/Imes, e Gisvaldo Oliveira, 1º secretário da Regional NE I, coordenaram o painel das seções sindicais, que contou com 21 representantes. Cada participante falou sobre as situações enfrentadas em suas universidades, estados e municípios. As e os docentes relataram que nos últimos dois anos, em decorrência da pandemia da Covid-19, os governos aprofundaram os ataques à carreira, com o congelamento dos planos de carreira e dos salários, e com a aprovação de projetos das contrarreformas da Previdência. Ao mesmo tempo, governos e instituições de ensino não garantiram as condições mínimas - como internet e equipamentos - para garantir o Ensino Remoto Emergencial (ERE) o que ocasionou impactos na saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores da Educação.
Debates
No sábado (20), pela manhã, ocorreu a mesa “Financiamento e Contrarreforma da Previdência, nos estados e municípios”, com a presença de Emerson Duarte da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e Sara Granemann da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Duarte apresentou a pesquisa sobre o financiamento das instituições de ensino superior estaduais e municipais públicas, realizada pelo ANDES-SN e coordenada por ele. Já Sara Granemann, apresentou o resultado da pesquisa sobre a contrarreforma da Previdência no Brasil, também realizada pelo ANDES-SN, e coordenada pela professora.
No período da tarde, as e os docentes acompanharam a mesa “Trabalho e adoecimento docente”, com Amanda Silva da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e Elizabeth Barbosa, 1ª vice-presidenta da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA). Amanda apresentou uma pesquisa realizada com o corpo docente da Uerj sobre as condições de trabalho e adoecimento no período da pandemia. Para a maioria, houve aumento de sua carga horário de trabalho em relação aos períodos anteriores à pandemia. Já Elizabeth trouxe o resultado das pesquisas que o GTSSA tem feito sobre adoecimento docente nos últimos anos.
Após as mesas, as e os docentes se reuniram em grupos de trabalho e debateram as propostas relativas aos eixos: Financiamento, Condições de Trabalho e Autonomia e Democracia. Depois, as e os participantes se deslocaram para a sede do Sindiprol/Aduel, localizada no centro de Londrina, para uma noite cultural.
No terceiro e último dia do encontro, na parte da manhã, a diretoria do ANDES-SN apresentou as propostas dos grupos que foram encaminhadas para futuras discussões e deliberações. Também foram aprovadas duas moções, uma sobre a Amazônia e outra em repúdio ao Tribunal de Contas do Paraná (TCE), que multou individualmente conselheiros da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) por uma decisão colegiada daquela instância.
Encaminhamentos
O 18º Encontro das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior encaminhou lutar pelo financiamento pleno das universidades para que estados e municípios assegurem crescimento, ampliação e desenvolvimento das funções próprias das universidades ampliando o debate sobre legislação específica sobre subvinculação, a garantia de repasse dos duodécimos e de autonomia de gestão financeira.
Sobre as condições de trabalho, apontou manter a luta por uma legislação específica nos estados e municípios que garanta as condições dignas e segura e trabalho, bem como o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Além disso, que seja realizada uma campanha nacional contra os fundos de previdência complementares, indicando aos docentes a não aderirem, assim como fortalecer a luta pela revogação das contrarreformas da Previdência nos estados aprovados.
Continuar a luta pela autonomia de gestão financeira e pedagógica também foi um dos encaminhamentos, assim como as seções pautem esse tema nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. E, ainda, a elaboração de cartas para as candidatas e candidatos que concorrem ao governo nos Estados e no Distrito Federal e para deputadas e deputados estaduais, para que esses se comprometam com o repasse dos recursos necessários para as universidades.
“O Encontro teve uma participação muito qualificada pelas palestras proferidas e intervenções das e dos presentes. No primeiro dia o painel das seções sindicais, onde foi exposto os problemas enfrentados em cada instituição trouxe a semelhança dos ataques por parte dos governos dos estados às universidades estaduais, bem como das prefeituras no caso das municipais. E, ao mesmo tempo, demonstraram as lutas desenvolvidas seguindo as deliberações do ANDES-SN. As pesquisas do ANDES-SN sobre financiamento das Iees/Imes e contrarreformas da Previdência também revelam a forma orquestrada como os diversos gestores desmontam a estrutura de tais instituições e os direitos das e dos docentes. A discussão nos grupos trouxe muitas propostas com estratégias para orientar a construção de um novo plano de lutas para avançar na mobilização com o fim de barrar todos os ataques”, avaliou Sâmbara Ribeiro, diretora do Sindicato Nacional.
Luiz Henrique Blume, da coordenação do Setor das Iees/Imes, avaliou positivamente o encontro, que atraiu novas e novos docentes. “Cerca de 70% das professoras e dos professores são novos, vieram pela primeira vez em uma atividade do ANDES-SN. Percebemos também um aumento na participação da categoria nos eventos do sindicato. Avaliamos que o local para sediar o evento foi uma ótima escolha, porque temos sete universidades estaduais públicas, seis seções sindicais que participaram do encontro. Assim como nos últimos congressos e conads, o número de participantes nas atividades só cresce, o que indica que o ANDES-SN está no caminho de consolidar e aumentar a participação das sinalizadas e dos sindicalizados”, avaliou.
